União estável não extingue punibilidade se vítima de estupro não tinha idade para casar

TJ consegue estender isenção de ICMS

TJMG altera regime prisional de condenado

Turma mantém sentença da Justiça Comum que condenou policial militar

Prima desiste da guarda de sobrevivente de arsênico

Seguradora condenada a indenizar proprietário de carro furtado

Ministro prevê redução de tarifa básica de telefone

Garçom condenado a 6 anos por agressão física

FGTS poderá financiar imóvel de até R$ 100 mil

Comissão aprova vale-transporte para todos os servidores

A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público aprovou proposta que estende o pagamento do auxílio-transporte aos servidores federais que utilizam meios particulares de deslocamento entre a residência e o local de trabalho.

Vereador de Macaé é afastado do cargo por improbidade administrativa

Banco Nossa Caixa é condenado por descumprir ordem judicial

MP amplia prazo para opção de saque da previdência privada

TJ confirma condenação de mulher envolvida em extorsão

STJ tem distribuição recorde de processos

Mais de 8,6 milhões deixam pobreza; Brasil tem melhor nível desde 2012

IBGE revela que 1,9 milhão saíram da extrema pobreza em 2024

Homem que descobriu não ser pai biológico da filha será indenizado

Reparação fixada em R$ 40 mil

Justiça declara paternidade de homem que se recusou a realizar exame de DNA

Além disso, ele foi condenado ao pagamento de pensão alimentícia no valor de 75% do salário-mínimo

Criança com transtorno do espectro autista tem direito a transporte escolar especial gratuito, decide TJSP

Garantia constitucional de proteção à pessoa com deficiência.

Transferência de imóvel para filha foi considerada fraude: entenda

Por Camilla Miyuki Oshima.